Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 44/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 44/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para proceda o levantamento para feitura de mapa dos logradouros públicos do bairro Marinas. JUSTIFICATIVA Os moradores do bairro Marinas solicitaram que as vias públicas recebam denominação por meio de lei para facilitar a entrega de correspondências e de mercadorias. Todavia para a elaboração da referida lei há necessidade de que conste o memorial descritivo da via pública, ou algum elemento de sua identificação. Feita pesquisa na Municipalidade não existe...

Indicação 36/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 36/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria com os moradores da Rua Capela, no bairro da Cachoerinha, neste município. JUSTIFICATIVA Os moradores da Rua Capela têm interesse em celebrar convênio com a Prefeitura para execução de obra pública consistente na canalização das águas pluviais do logradouro. Desta forma, sugerem os moradores em fornecer material de construção, tubos etc. e a Prefeitura entrar com o projeto executivo, maquinários e mão-de-obra. Esta iniciativa dependerá de autorização legislativa,...

Indicação 37/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 37/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar conserto de passeio público na Avenida Santos Dumont na altura do n.° 673, neste município. JUSTIFICATIVA Referida calçada encontra-se danificada nesta parte o que tem impedido que pessoas transitem por nela. Desta maneira, os pedestres desviam ingressando no leito carroçável dos veículos, o que aumenta o perigo de atropelamentos. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2015. ALEXANDRE MIGUEL...

Indicação 38/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 38/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para através do Centro de Zoonoses do Município capture cão na Rua Guarani altura do número 97, Jardim São Marcos, nesta. JUSTIFICATIVA No local vive um cão abandonado, cujos moradores vizinhos o tem alimentado. Porém à noite o cão tem avançado nas pessoas que transitam pela rua com risco de mordiduras, o que tem preocupado os moradores. Desta maneira, solicita-se a captura do cão. Câmara Municipal de Bom...

Indicação 39/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 39/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar capinação da estrada Antonio Ramos próximo ao Pesqueiro Lago Azul. JUSTIFICATIVA Referida trecho da estrada está se estreitando pelo crescimento do matagal. Transeuntes estão reclamando, por haver necessidade de limpeza da estrada. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2015. ALEXANDRE MIGUEL APARECIDO DA SILVA

Indicação 40/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 40/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar manutenção elétrica no poste situado na Rua Dom José Maurício da Rocha na altura do número 305, Cidade Nova, nesta. JUSTIFICATIVA No referido poste existe uma caixa elétrica que necessita de manutenção, pois está em curto-circuito. As pessoas que transitam pelo local estão com medo de sofrer algum acidente elétrico. Durante o período noturno causa um barulho insuportável. Pode estar havendo desperdício de energia elétrica. Câmara...

Indicação 41/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 41/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar pintura com as cores do santo, na imagem de São Cristóvão, na Avenida Tiradentes, nesta. JUSTIFICATIVA Dia de 25 de julho é comemorado o Dia de São Cristóvão, patrono dos motoristas, com grande festividade em nosso município, havendo necessidade de pintura de manutenção na imagem para abrilhantar o evento. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2015. JOSÉ FERNANDO...

Indicação 42/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 42/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar desobstrução de bueiro na Rua José do Patrocínio na altura do n.° 114, Jardim Santos Dumont, nesta. JUSTIFICATIVA Moradores da rua estão reclamando, pois que durante as chuvas as águas tem invadido a via pública e as residências causando enorme prejuízo aos moradores por estragar os móveis. Deste modo há necessidade de desentupir o bueiro para dar evasão das águas pluviais. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões,...

Indicação 35/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 35/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para construir obstáculo ou saliência para redução de velocidade na altura do número 490 na Rua Capitão Manuel de Almeida Passos, nesta. JUSTIFICATIVA Conforme abaixo assinado de moradores solicita-se a instalação de um redutor de velocidade no logradouro devido ao declive em que veículos imprimem maior velocidade pondo em risco a incolumidade física e o patrimônio alheio. Torna-se necessário a realização de estudos prévios que viabilizem esta solicitação. ...

Indicação 33/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 33/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar sinalização de trânsito e conservar acesso ao estacionamento da Escola da Serra Negra. Justificativa Na estrada onde se localiza a nova Escola da Serra Negra muitos motoristas não têm respeitado o limite de velocidade colocando em risco a segurança das pessoas, dos alunos e dos pedestres. Dessa maneira, solicita-se a colocação de sinalização de trânsito referente à área escolar. Por outro lado, existe no imóvel pátio que serve de estacionamento para os ônibus escolares, porém a...