Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 7/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 07/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a poda de árvores na Rua Luiz de Souza Ramos, Jardim das Palmeiras. Justificativa Os moradores reclamam que o porte e a forma dos galhos estão colocando em risco as redes de energia elétrica e telefonia e solicitam que se proceda a poda de prevenção. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2016. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador Rosilene Camargo Pazinato Vereadora

Indicação 8/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 08/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a colocação de postes e a iluminação da Avenida Henrich Reismann, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Mariano da Silva, Jardim São Paulo e a Rua Padre Manoel da Nóbrega, Jardim Bela Vista. Justificativa Nesse trecho não há postes e devido a isso não há iluminação pública, ficando uma área de completa escuridão que coloca em sério risco os pedestres que têm que se utilizar daquela via. Sala das...

Indicação 9/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 09/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o conserto da canalização de águas pluviais na Travessa Ilidio Jacomin, travessa da Avenida Yadoya com o Marf I. Justificativa A erosão corroeu o local onde a rede passa deixando uma caixa de inspeção à mostra dentro de um buraco que coloca em risco todos os que passam pelo local. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2016. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador...

Projeto de Lei 5/2016

Ementa:

Projeto de Lei 4/2016

Ementa:

Requerimento 7/2016

Ementa: REQUERIMENTO 07/ 2016 Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 212 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que informar por escrito e encaminhar aos nobres Vereadores as seguintes informações: - Onde estão e em que estado de conservação se encontram o maquinário recebido do PAC; - Relatório com as contratações de empresas terceirizadas que trabalham com terraplanagens; - Relação dos operadores de máquinas efetivos da Prefeitura. JUSTIFICATIVA Sempre que se menciona algum procedimento...

Projeto de Lei 3/2016

Ementa:

Requerimento 6/2016

Ementa: REQUERIMENTO06/2016 Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 212 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que informar por escrito e encaminhar aos nobres Vereadores um relatório sobre as obras dos platôs para as Escolas na Estrada do Nhanguara, contendo: - Projeto completo e suas alterações posteriores; - Valores e verbas utilizadas; - Processo licitatório e contratos de todos os serviços; - Obras extras de coleta e condução das águas pluviais no terreno e os serviços...

Projeto de Lei 2/2016

Ementa:

Requerimento 4/2016

Ementa: REQUERIMENTO N.º 04/2016 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que informe através de ofício e prestação de contas, com relação à Festa de São Sebastião, de 2016, sobre: 1 — o valor arrecadado com locação de barracas; 2 — o valor da locação de parte da Rua Major Murzilho para instalação do Parque de Diversões; 3 — despesas realizadas com shows; 4 — despesas realizadas com a 50.a Corrida de São Sebastião; 5 — as despesas com o Carnaval de 2016 e informar...