Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2581

Indicação 58/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SANTA MARTHA.

Projeto de Lei 08/2026

Situação: Em tramitação

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANIMA PERDÕES – A.CA.P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria Vereador: William de Souza Gaspar)

Requerimento 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A MURALHA DIGITAL, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GUARDA MUNICIPAL

Indicação 57/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente que seja realizado estudos com o objetivo de instituir isenção de IPTU para situações específicas previstas em lei.

Indicação 56/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de luminária, bem como troca de lâmpadas nas luminárias já existentes, no Bairro Guaxinduva e na Rua Texas, altura do nº 63.

Indicação 55/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Deco Bocuzzi

Ementa: EMENTA Instalação de cobertura com telhado de zinco no ginásio de esportes

Indicação 54/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na Estrada Equifabril, localizada no bairro Santa Fé.

Indicação 53/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OPERÁRIA.

Indicação 52/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de pintura na Praça do Poupa Tempo.

Indicação 51/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a poda da cerca viva da EMEI Liane.

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