Processo Legislativo

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Projeto de Lei 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

João Adilson de Paiva

Ementa: Institui o Programa “Kit Lanche – Mais Saúde” no âmbito do Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das demais Políticas Públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2026

Situação: Aprovado

Autores:

Executivo

Ementa: Consórcio no Setor de Sáude Pública

Requerimento 45/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/12/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Antonio Marcos Flausino

Fabiana Fenz

Edson de Souza Lima

Pedro Paes Tereza

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

William de Souza Gaspar

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

Indicação 372/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/12/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Antonio Marcos Flausino

Fabiana Fenz

Edson de Souza Lima

Pedro Paes Tereza

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

William de Souza Gaspar

Ementa: INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO E REFORÇO DA SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E NA SALA DE MEDICAÇÃO

Indicação 371/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/12/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANHANGUERA.

Indicação 370/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/12/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA LIMPEZA NO BAIRRO MARINAS.

Indicação 369/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/12/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA POLÔNIA.

Indicação 368/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/12/2025

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Ementa: MELHORIA NO TRÂNSITO DA RUA SÃO GERALDO

Projeto de Lei 67/2025

Situação: Arquivado

Data do documento: 17/12/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Estabelece o valor do vale refeição dos servidores municipais

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