Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Requerimento 44/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE REGISTRO DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Indicação 106/2023

Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS

Projeto de Lei 6/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES”

Requerimento 40/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE LICITAÇÃO DO CORETO.

Indicação 102/2023

Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE

Indicação 103/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atenda as reivindicações das mães/pais dos alunos da APAE e Educação Especial solicitadas em reunião realizada na Câmara Municipal no dia 28 de agosto de 2023.

Indicação 104/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a realização de ata de registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus para diversas Secretarias Municipais, como Educação, Cultura e Esporte.

Indicação 105/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a implantação de placa indicativa e redutor de velocidade na Travessa Guatemala, altura do n.º 74.

Projeto de Lei 43/2023

Ementa: Crédito Adicional de 1.200.000,00 reais para a Educação

Projeto de Lei 5/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE: “A RUA DAS INDÚSTRIAS, LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RICARDO ARCAY MENDOZA”.

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