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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 1/2024

Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O PROJETO GUARDA MIRIM

Indicação 2/2024

Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGIANE POSCAI BARBOSA DE PAULA.

Indicação 3/2024

Ementa: NDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Projeto de Lei 6/2024

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS)".

Projeto de Lei 1/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 2/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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