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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Moção 02/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 03/04/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

José Estevo Franco

José Fernando de Oliveira

Paulo Sebastião Bueno

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 02/2024 Doutor Márcio de Oliveira Risi.

Indicação 48/2024

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a disponibilização de fraldários em banheiros públicos femininos e masculinos.

Requerimento 32/2024

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. PROJETO DE LEI N.º 04/2024. Criação de Salas para o Esporte

Indicação 49/2024

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a preparação e adequação do local antes da instalação de brinquedos nas praças.

Projeto de Lei 26/2024

Ementa: Crédito Adicional de 715 mil para Secretaria de Educação

Projeto de Lei 25/2024

Ementa: Crédito Adicional de 160 mil para Secretaria de Esportes

Indicação 51/2024

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a troca de três lâmpadas queimadas na Estrada Bento Rodrigues, altura do n.º 1900.

Indicação 50/2024

Ementa: ndicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a vigilância, combate e controle da proliferação do mosquito aedes aegypti nos comércios de reciclagem do município.

Indicação 45/2024

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva.

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