Projeto de Lei 57/2024
Situação: Deferido
Data do documento: 21/08/2024
Autores:Executivo
Ementa: Criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Documentos encontrados: 2586
Situação: Deferido
Data do documento: 15/05/2024
Autores:Antonio Marcos Flausino
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
José Estevo Franco
José Fernando de Oliveira
Paulo Sebastião Bueno
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N. 01/2024 Senhor ANTONIO CARLOS BUENO.
Situação: Deferido
Data do documento: 19/06/2024
Autores:Antonio Marcos Flausino
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
José Estevo Franco
José Fernando de Oliveira
Paulo Sebastião Bueno
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 04/2024 Senhor Domingos Moraes Cunha
Situação: Deferido
Data do documento: 04/09/2024
Autores:Antonio Marcos Flausino
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
José Estevo Franco
José Fernando de Oliveira
Paulo Sebastião Bueno
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N. 03/2024 Banda Marcial de Bom Jesus dos Perdões.
Situação: Deferido
Data do documento: 11/09/2024
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a alteração na Rua José Martins, tornando-a mão única no sentido de quem vai para o bairro Cachoeirinha, permitindo que os veículos provenientes do bairro Cachoeirinha acessem apenas a Avenida São João.
Situação: Deferido
Data do documento: 11/09/2024
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a concessão de vale alimentação/refeição e o fornecimento de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde que exercem suas funções no município
Situação: Deferido
Data do documento: 04/09/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie junto a Elektro para que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica na Rua 2, Cleba B, Bairro Guaxinduva, paralela a Estrada Antônio Ramos