Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Projeto de Lei 65/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 27/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Denominação de Ruas: Rua Tirso Carmargo e Rua Antônio da Fonseca.

Projeto de Lei 64/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Transpõe dotação orçamentária no valor de R$105.000,00 para o instituto de previdência.

Projeto de Lei 63/2024

Situação: Reprovado

Data do documento: 19/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Regularização de Edificações

Indicação 144/2024

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: AUMENTO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE POR AMBULÂNCIAS

Indicação 143/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente providências para realização de manutenção na Rua Andorinha

Indicação 142/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente providências no sentido de realizar a poda da árvore localizada na Rua José Luiz de Abreu, em frente a Congregação Cristã no Brasil.

Projeto de Lei 10/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 24/09/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A SEMANA CULTURAL BÁRBARA CARDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES".

Projeto de Resolução 07/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/09/2024

Ementa: Altera data da 30ª Sessão Ordinária

Indicação 141/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 18/09/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente extensão de rede elétrica na Estrada José Américo Filho

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