Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 165/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 13/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de um estudo com o objetivo de aumentar o salário dos auxiliares de farmácia, considerando a importância e a valorização dessa categoria para o serviço público de saúde

Indicação 164/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 13/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para que o setor competente realize o reparo de buraco localizado na Rua Paraguai, bairro Parque Hortênsia.

Indicação 163/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 13/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: INDICAÇÃO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA SARJETA NA AVENIDA SANTO AGOSTINHO

Projeto de Resolução 09/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 06/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 162/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 06/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para realizar a manutenção no telhado da Escola Municipal Padre Arnaldo.

Indicação 161/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 06/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para realizar a manutenção da Estrada Municipal Antônio Ramos, próximo à Capela de Santo Expedito.

Indicação 160/2024

Situação: Em tramitação

Data do documento: 06/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para realizar a limpeza da Rua Nelson Maldi.

Indicação 159/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 06/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: MANUTENÇÃO, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIELAS DA RUA URUGUAI E DA RUA PARAGUAI

Projeto de Lei 55/2024

Situação: Em tramitação

Data do documento: 08/11/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Delimita e denomina os bairros do município de Bom Jesus dos Perdões

Projeto de Lei 69/2024

Situação: Em tramitação

Data do documento: 30/10/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Cria a Feira de Arte e Artesanato.

Pular para o conteúdo