Indicação 169/2024
Situação: Deferido
Data do documento: 25/11/2024
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a limpeza do Córrego do Povo.
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2586
Indicação 168/2024
Situação: Deferido
Data do documento: 25/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Paulo Sebastião Bueno
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS
Projeto de Lei 13/2024
Situação: Em tramitação
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Projeto de Lei 12/2024
Situação: Em tramitação
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 11/2024
Situação: Em tramitação
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA PARA AVENIDA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Projeto de Resolução 11/2024
Situação: Deferido
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DE 14/12/2006 – (REGIMENTO INTERNO). (À respeito da Sessão Solene de Posse)
Projeto de Resolução 10/2024
Situação: Deferido
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Paulo Sebastião Bueno
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 05/11/2012. (Abono de alimentação para os Servidores da Câmara no mês de Dezembro.)