Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Projeto de Lei 01/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 13/01/2025

Autores:

Legislativo

Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.783, de 11 de dezembro de 2024. Sobre a revisão geral anual.

Projeto de Lei 01/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 13/01/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera a Seção IV do Capítulo IV da Lei Municipal nº 1813/2006, e adota outras providências. Novas regras sobre contratação temporária de excepcional interesse público.

Moção 04/2024

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/12/2024

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador Paulo Sebastião Bueno, em razão de sua destacada trajetória política e pelos grandes serviços prestados ao Município de Bom Jesus dos Perdões.

Projeto de Lei 55/2024

Data do documento: 02/12/2024

Ementa: Denominação e delimitação dos bairros específicos

Projeto de Lei 14/2024

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CÓRREGO DO POVO PARA AVENIDA 6 DE AGOSTO.

Requerimento 93/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

Fabiana Fenz

Renata Maria Alves de Oliveira

Sidnei Santos Alves

Ementa: INFORMAÇÕES REF. AO VALE ALIMENTAÇÃO E ABONO NATALINO

Indicação 173/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente, com a máxima urgência, a limpeza do córrego entre o Jardim Palmas e Parque Hortência, próximo à Avenida Santos Dumont.

Indicação 172/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente, com a máxima urgência, manutenção da Avenida Equifabril.

Indicação 171/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para realizar a limpeza da Rua Francisco Mendes.

Indicação 170/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: REPARO DE BURACO NA RUA URUGUAI, BAIRRO PARQUE HORTÊNSIA