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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 07/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS

Indicação 05/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: SOL. AMBULÂNCIAS COM HORÁRIOS MAIS FLEXÍVEIS.

Indicação 04/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Pedro Paes Tereza

William de Souza Gaspar

Ementa: REVISÃO DAS TAXAS DE ISS/TLF E ALTERAÇÃO DA LEI 1.242/1994

Indicação 03/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Troca de Luminárias para lâmpadas de LED em toda a cidade

Indicação 02/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 16/01/2025

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Farmácia 24h

Indicação 01/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 16/01/2025

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Playground no Parque Hortencia

Resolução 01/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.

Moção 01/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

William de Souza Gaspar

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Pedro Paes Tereza

João Adilson de Paiva

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Fabiana Fenz

Edson de Souza Lima

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Moção de Congratulações aos policiais civis e militares que atuaram de forma exemplar na operação que resultou na prisão dos suspeitos de homicídio ocorrido no município de Joanópolis.

Projeto de Lei 02/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 13/01/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Sobre o benefício do Programa 'Frente Perdoense'

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