Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 15/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 12/02/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: EMENTA: INSTALAÇÃO DE TOLDO EM FRENTE A FARMÁCIA DA UBS DO CENTRO

Indicação 14/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 13/02/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: LOCAL ADEQUADO PARA OS ANIMAIS MACHUCADOS, QUE SÃO RECOLHIDOS PELA ZOONOSE

Indicação 13/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 12/02/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: PASSAGEM GRATUITA NO ÔNIBUS CIRCULAR PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "FRENTE PERDOENSE"

Indicação 12/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 12/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: ADEQUAÇÃO DE LETRAS E SALÁRIOS

Indicação 11/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 12/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO

Indicação 10/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 12/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente providências para a realização de obras de melhorias na rua que dá acesso à Praça dos Três Poderes, situada na estrada que leva à construção do novo prédio da Câmara Municipal e futura sede da Prefeitura.

Projeto de Lei 04/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 26/02/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Institui a Lei do Silêncio.

Indicação 09/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Ementa: PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE MATO

Indicação 08/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Edson de Souza Lima

Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA

Indicação 06/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES

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