Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 80/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: LIMPEZA E SEGURANÇA NA PRAÇA DOMINGOS MORAIS CUNHA

Indicação 79/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: pintura da parede externa do Posto de Saúde do Centro.

Indicação 78/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: PODA DE ÁRVORES NA RUA SÃO GERALDO

Indicação 77/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: instalação de uma lombada na Rua Andorinha, localizada no bairro Jardim Santa fé

Indicação 76/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA AV. SÃO JOÃO E R. CAP. MANOEL DE A. PASSOS

Indicação 75/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GUILHERME DIAS DOS SANTOS SILVA

Indicação 74/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 02/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA AS MERENDEIRAS

Projeto de Lei 06/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/02/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Alterações no Anexo II da Lei nº 2.492 - Plano Diretor.

Projeto de Lei 05/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/04/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Proibição de nomeação ou designação de pessoas condenadas por violência doméstica em cargos comissionados ou funções de confiança, na Administração Pública.

Requerimento 12/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/03/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

João Adilson de Paiva

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Pedro Paes Tereza

Deco Bocuzzi

William de Souza Gaspar

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE FISCAIS E FISCALIZAÇÕES

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