Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Requerimento 22/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/05/2025

Autores:

William de Souza Gaspar

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Pedro Paes Tereza

Ementa: Esclarecimentos sobre a parte da Secretaria de Cultura, na Festa dos 320 anos do município.

Requerimento 21/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Antonio Marcos Flausino

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

João Adilson de Paiva

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Pedro Paes Tereza

Deco Bocuzzi

William de Souza Gaspar

Ementa: Informações sobre a Festa em comemoração aos 320 anos do município.

Requerimento 20/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 14/05/2025

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: Informações sobre a Cachoeira do Barrocão.

Projeto de Resolução 07/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 14/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da cidade.

Projeto de Resolução 06/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 07/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera a data de realização da 16ª Sessão Ordinária.

Projeto de Resolução 08/2025

Data do documento: 12/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

Ementa: Institui a Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário do Município.

Projeto de Lei 06/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes, no âmbito do Município de Bom Jesus dos Perdões.

Moção 04/2025

Data do documento: 29/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Fabiana Fenz

Antonio Marcos Flausino

Pedro Paes Tereza

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Nicolau Santos Andrade

Edson de Souza Lima

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Conferida aos cidadãos que se destacaram de maneira exemplar em diversos setores da sociedade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento, fortalecimento e valorização da comunidade de Bom Jesus dos Perdões.

Projeto de Lei 21/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/05/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 2481/2025, exclusão de beneficiário do programa Frente de Trabalho.

Indicação 127/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 07/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita placas com os nomes das ruas do Bairro Jardim Santa Fé.

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