Processo Legislativo

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Indicação 162/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Designação de um responsável para a retirada de medicamentos de alto custo em todas as UBSs.

Indicação 161/2025

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Estudo para instalação de novos pontos de ônibus com cobertura, bem como reforma dos existentes.

Indicação 160/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Instalação de toldo na Farmácia Municipal.

Indicação 159/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

William de Souza Gaspar

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Pedro Paes Tereza

Ementa: Faixas e placas de restrição de altura de veículos nas entradas do município.

Indicação 158/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Distribuição gratuita de repelentes nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas aliada a campanhas educativas.

Indicação 157/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Instalação de banheiro público e bebedouro no campo da Vila Operária.

Decreto Legislativo 1/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 06/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Ementa: Concede Licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Ferreira, para afastamento do cargo por motivo de saúde.

Requerimento 25/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/06/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Pedro Paes Tereza

William de Souza Gaspar

Ementa: Informações sobre o "Bairros em Festa".

Emenda 11/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 07/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Ementa: Altera o §2º do Artigo 99, §2º do Artigo 106 e o inciso "V" do Artigo 202 da Lei Orgânica do Município.

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