Projeto de Lei 29/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno.

Projeto de Lei 28/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Suplementares diversos.

Projeto de Lei 27/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicinais Especiais diversos

Resolução 12/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera a data de realização da 22ª Sessão Ordinária.

Resolução 11/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a criação de cargo no quadro de pessoa da Câmara "Assessor de Planejamento Financeiro".

Resolução 10/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a Semana Fotográfica "Olhares de Perdões", em comemoração ao Dia do Padroeiro, celebrado em 06 de agosto.

Requerimento 26/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO, EMPRESA FORNECEDORA E COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO

Resolução 09/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Ementa: Altera a data de realização da 20ª Sessão Ordinária de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei 16/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 13/05/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 2492/2019 - Plano Diretor do Município.