Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 177/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOL. CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARINAS.

Indicação 176/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Melhoria na iluminação do velório municipal

Indicação 175/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Retirada de materiais de Lote pertencente ao município.

Indicação 174/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Manutenção na Rua João Dubs

Indicação 173/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Serviço de Zeladoria na Av. Equifabril

Indicação 172/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Instalação de Lixeira na Av. Equifabril

Projeto de Lei Complementar 02/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Institui o Programa Oficial de Recuperação Fiscal (Refis)

Projeto de Lei 32/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do município até o final do ano.

Projeto de Lei 31/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Estabelece pontuação mínima de aprovação no estágio probatório de servidores municipais.

Projeto de Lei 30/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel de doação

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