Processo Legislativo

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Indicação 22/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 22/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através do Departamento Municipal de Trânsito seja feita a sinalização de trânsito das ruas do Bairro Marf-I.                     Justificativa                                    Os moradores do Bairro Marf-I solicitam a sinalização de trânsito nos logradouros do bairro, porque devido ao aumento da população e dos veículos que por lá circulam existe risco iminente de acidentes, colisões e mortes. Mister também que se faça a identificação dos nomes de rua.                        Sala das Sessões, 12...

Indicação 23/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 23/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras seja regularizado o fornecimento de água potável às residências do Bairro Marf-I.                     Justificativa                                    Os moradores do Bairro Marf-I vêm sofrendo há anos devido à falta d’água quase que diária. Como contribuintes solicitam a regularização na sua distribuição.                        Sala das Sessões, 12 de março de 2015.         José Fernando de Oliveira Vereador

Indicação 13/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 13/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer manutenção dos ventiladores da Escola Padre Arnaldo Belli, neste município.                     Justificativa                                    Em algumas salas de aula alguns ventiladores não estão funcionando. Trata-se de um pedido de alunos e professores. No verão a situação somente agrava, pois o calor torna insuportável permanecer dentro de sala de aula.                        Sala das Sessões, 4 de março de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador

Indicação 14/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 14/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para fazer manutenção em ruas do Bairro da Serra Negra.                     Justificativa                                    Com as chuvas as ruas do bairro da Serra Negra estão intransitáveis. Chama mais atenção a rua sem denominação, localizada passando a venda do Rómulo, na 1.ª e 3.ª travessas. Trata-se de solicitação dos moradores.                        Sala das Sessões, 4 de março de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da Silva...

Indicação 15/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 15/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras instalar obstáculo na Rua Peru, neste município.                     Justificativa                                    Com a pavimentação asfáltica da Rua Peru muitos motoristas estão desenvolvendo alta velocidade nos seus automóveis e motocicletas que circulam pela rua, o que tem preocupado as mães das crianças, que transitam pelo local, com grave risco de atropelamentos.                        Sala das Sessões, 4 de março de 2015.         Rosângela de Souza Pavani...

Indicação 16/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 16/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras instalar obstáculo na Rua Nelson Maldi altura do número 671 e 639, neste município.                     Justificativa                                    Na Rua Nelson Maldi por ser declive muitos motoristas imprimem alta velocidade nos seus automóveis e motocicletas, o que tem preocupado as mães das crianças que transitam pelo local, com grave risco de atropelamentos e acidentes. Os motoristas sequer têm respeitado faixa de travessia de pedestres. Trata-se de reiteração de indicação...

Requerimento 8/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 08/2015                                   Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, para que forneça cópia integral do processo de desapropriação da área da creche-escola da estrada Nanguara, Laranja Azeda, neste município, e que também junte cópia do processo licitatório e contrato administrativo do serviço de terraplenagem na área, informando valores pagos e o respectivo convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo ou com o Governo Federal. Requer ainda, cópia do projeto técnico da...

Requerimento 9/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 09/2015                               Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, para que informe sobre o estado de conservação e uso dos veículos de utilidade da Saúde, quantos veículos estão parados por falta de manutenção, e quem é o mecânico responsável pela manutenção.                           Justificativa                           Existem reclamações dos munícipes pela falta de veículos da Saúde bem como que os veículos em serviço estão em condições precárias, colocando em risco a segurança dos usuários.                        ...

Indicação 10/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 10/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que efetue limpeza no campo de futebol (praça), onde futuramente será construída a creche, no Jardim São Marcos, neste município.                     Justificativa                                    No local que está abandonado foi tomado conta por um matagal, onde foram encontradas cobras cascavel e jararaca, pondo em perigo a vida e a saúde das pessoas. Trata-se inclusive de solicitação de moradores do bairro, pois que crianças brincam no local.                      Sala das Sessões, 13 de...

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