Processo Legislativo

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Requerimento 2/2016

Ementa: REQUERIMENTO N.º  02/2016                                 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de ser removido o veículo que de se encontra abandonado às margens do córrego do povo impedindo o trânsito de veículos, com a possibilidade de em primeiro lugar, causar acidentes e, por último, poluir o córrego.                                         Sala da Sessões, 27 de janeiro de 2016.                                                  Hélio José Viana Gonçalves    Alexandre Miguel Aparecido da Silva   Diego Mendes de Souza Carribeiro   José...

Requerimento 3/2016

Ementa: REQUERIMENTO N.º  03/2016                                           Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo envie cópia da planilha de viagens do veículo “Micro Ônibus” que serve o Gabinete do Prefeito, relativo ao exercício de 2015, na qual contenha todas as viagens realizadas, com dia hora, horário, quilometragem percorrida e finalidade.                                                                             Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2016.                            Alexandre Miguel Aparecido da Silva                            Paulo Sebastião Bueno    ...

Indicação 81/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 81/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Obras a manutenção das ruas do Bairro Alpes do Bom Jesus, principalmente as ruas por onde passam os ônibus escolares.                   Justificativa                                            Os moradores reclamam há tempos sobre o estado das ruas do Bairro, algumas intransitáveis, como é o caso da Rua Orquídea, que está interrompida no seu ponto mais alto, que apesar de passar por ela a rede de energia elétrica, foi tomada pelo mato e corroída por...

Indicação 79/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 79/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Trânsito, a sinalização da Rua Manoel Rodrigues dos Santos, no trecho duplicado que compreende entre a Rua João Franco de Camargo e a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, indicando que as duas vias têm sentido único.                   Justificativa                                            Os motoristas visitantes não têm a informação de que podem subir também pela via esquerda, o que atenderia ao disposto no artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme mostra ilustração:...

Indicação 80/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 80/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Obras a extensão da rede de água na Estrada Soldado José Menino, no Bairro da Cachoeirinha, que parou na Rua da Igreja de São José, por mais aproximadamente um quilômetro, para atender as residências que foram construídas naquela localidade.                   Justificativa                                            Moradores reclamam que compraram cientes de que necessitavam de água de poço, só que em algumas casas a água dos poços estão saindo muito sujas, colocando em risco...

Indicação 74/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 74/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Trânsito, um estudo para redução da velocidade na Rua Brasil, principal entrada para o Parque Hortênsia no sentido cidade/bairro.                     Justificativa                                            Os moradores e usuários reclamam pelo aumento do trânsito no local e pela velocidade com que os veículos transitam.                        Sala das Sessões, 22 de outubro de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador     Paulo Sebastião Bueno Vereador  ...

Indicação 76/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 76/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Trânsito, um estudo para redução da velocidade de trânsito na Avenida Santo Agostinho, especialmente no entroncamento com a Rua Santa Rita, e no entroncamento da Rua Pio XII.                     Justificativa                                            O trânsito tem aumentado em muito nessa avenida refletindo o crescimento que a cidade vem experimentando.                        Sala das Sessões, 22 de outubro de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador  ...

Indicação 77/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 77/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Trânsito, um estudo para redução da velocidade no entroncamento da Travessa Elídio Jacomin e a Avenida Yadoya.                     Justificativa                                            São vários os acidentes que ocorrem nesse entroncamento, que devido ao aumento de trânsito no local e a uma deficiência natural que prejudica a visão dos motoristas.                        Sala das Sessões, 22 de outubro de 2015.     Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador   Paulo Sebastião...

Indicação 78/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 78/2015                        Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao Departamento de Trânsito, um estudo para redução da velocidade na Rua Brasil, principal entrada para o Parque Hortênsia no sentido cidade/bairro.                     Justificativa                                            Os moradores e usuários reclamam pelo aumento do trânsito no local e pela velocidade com que os veículos transitam.                        Sala das Sessões, 22 de outubro de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador     Paulo Sebastião Bueno Vereador  ...

Indicação 75/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 75/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Municipalidade exija dos respectivos proprietários a colocação de rampas de acesso na Clínica Müller & Hinton Análises Clínicas e na Clínica Sug Ultrassom e Ginecologia, neste município.                     Justificativa                                    Embora se tratem de Clínicas particulares são prestadoras de serviço público e conveniadas com a Municipalidade, porém não dotadas de rampa de acesso para garantir a plena acessibilidade dos pacientes com dificuldade de locomoção. Desta maneira, solicita-se que a Administração...

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