Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Requerimento 20/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0020/2017 EMENTA REQUER O COMPARECIMENTO PESSOAL DA SUPERVISORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Seja comunicado a SUPERVISORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, para que compareça, no plenário desta Câmara Municipal, dia 24 de maio às 9:00 horas, afim de prestar informações aos vereadores, com ênfase nos trabalhos realizados no exercício de sua função, nos termos do art. 8º, XI da...

Requerimento 21/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0021/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO DOS VEICULOS. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1.Enviar relação da frota municipal constando estado, veículo, modelo, ano e localização; 2.Enviar cópias dos empenhos e valor gasto desde 1° Janeiro de 2017 até o presente momento com manutenção de veículos, mecânicas e compra de peças; JUSTIFICATIVA É dever constitucional legal desta Casa de leis, fiscalizar as atividades...

Requerimento 22/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0022/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES DA CHEFIA DO EXECUTIVO SOBRE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ANNE HANAE MATSUMOTO. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a funcionária senhora ANNE HANAE MATSUMOTO, nos seguintes termos: 1- Para qual cargo e função, a requerida prestou concurso público, e qual a data de sua admissão? 2- Qual...

Requerimento 23/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0023/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES DA CHEFIA DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Informe nos últimos 05 anos, o seguinte: “exclusivamente relativo a médicos(a)” 01- Qual é o número total de médicos que atendem no município? 02- Qual é o número de médicos contratados pela Municipalidade? 03-Qual é o número de médicos contratados, ou que foram contratados e ainda...

Requerimento 24/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0024/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES DA CHEFIA DO EXECUTIVO SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR RPA (RECIBO D EPRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS AUTONOMO), NO PERÍODO COMPREENDENDO JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENETE DATA. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1- Qual a quantidade, de serviços executados por meio de RPA, no exercício de 2016? 2- Qual a quantidade de serviços executados por RPA no exercício de 2017, até a presente data, informando...

Requerimento 25/2017

Ementa: Não consta requerimento com esta numeração.

Requerimento 26/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 026/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPENHO Nº 1901-000 (2017), DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Onde está localizada a sede da empresa prestadora do serviço? 2.Quem são os titulares responsáveis pela mesma conforme contrato social pelo que se requer o envio de cópia deste?; 3.Quais serviços foram prestados? 4.Quais são...

Requerimento 27/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0027/2017 EMENTA REQUER O COMPARECIMENTO PESSOAL DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA – MÉDICO VETERINÁRIO SANITARISTA COORDENADOR DO SETOR DO CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1-Seja comunicado o senhor LUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA – MÉDICO VETERINÁRIO SANITARISTA COORDENADOR DO SETOR DO CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, para que compareça, no plenário...

Indicação 43/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 043/2017 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS VEICULARES. PROTOCOLO GERAL N º ___________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável, para que seja realizado estudos afim de criar vagas para estacionamento de carros 45° ao entorno da Igreja Santuário e de frente a Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o crescimento populacional e o aumento significativo de veículos no município de Bom Jesus dos Perdões, solicitamos estudos para criação de vagas. Atualmente, munícipes, comerciantes e turistas encontram dificuldade para estacionar seus respectivos veículos, dificultando...

Indicação 41/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 041/2017 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM BOCAS DE LOBO. PROTOCOLO GERAL N º ___________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável para que sejam desobstruídas as “bocas de lobo” ou bueiros, das vias públicas do município. JUSTIFICATIVA Após andarmos pela cidade verificamos o acúmulo de lixo e a grande quantidade de materiais orgânicos obstruindo a passagem de água para os bueiros. Bom Jesus dos Perdões, 22 de junho de 2017. Rosangela de Souza Pavani Escudeiro Vereadora – PR