Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 8/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, VILA INDUSTRIAL PROTOCOLO N º ___________________ DATA 09/02/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que seja realizado a poda de árvores na rua José Ramos Guimarães, Vila Industrial. JUSTIFICATIVA Moradores do bairro estão solicitando a poda de árvores a referida rua que se encontram próximas a rede elétrica além de obstruem a passagem de pedestres e veículos. Sendo assim, contamos com o atendimento de nossa solicitação. ...

Indicação 9/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO 530/1/2018 PROTOCOLO N º ___________________ DATA 09/02/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que seja realizado o conserto da rede de esgoto na travessa México, Pq. Hortênsia. JUSTIFICATIVA O munícipe Robson Toscano nos encaminhou cópia do protocolo realizado no setor responsável da prefeitura, afim de sanar o problema com a rede de esgoto na travessa México. Temos conhecimento da atual situação do local, sendo assim, reforçamos a solicitação junto ao poder executivo para que as medidas cabíveis sejam tomadas....

Resolução 1/2018

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 07/02/2018. DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINA CELESTE MOURA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ela PROMULGA a presente Resolução Art. 1º.A 2ª Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2018 fica transferida para o próximo dia 19, às 19 horas. Art. 2º.Fica antecipada a data de realização da 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro...

Indicação 1/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS E PRAÇAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PODA DO MATO EM VIAS PÚBLICAS E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROTOCOLO N º ___________________ DATA 01/02/2018 INDICAÇÃO INDICAMOS a Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, a realização de estudos e implantação de redutores de velocidade no Bairro Chácaras Neli e Pq. Hortênsia. Solicitamos ainda, a limpeza dos bueiros, praças e poda do mato em toda a cidade, bem como a execução da operação Tapa-Buracos. JUSTIFICATIVA Constatamos a necessidade da colocação de redutores de velocidade nos Bairros...

Resolução 1/2017

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 11/12/2017. DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DOs ARTIGOs 17, 86 e 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (Resolução nº 06/2006, de 14/12/2006). KARINA CELESTE MOURA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ela PROMULGA a presente Resolução: Art. 1º. O artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões passa a ter a seguinte redação: “Art. 17. A Mesa reunir-se-á, ordinariamente, todas as terças-feiras do mês, às dezenove horas e extraordinariamente...

Projeto de Lei 12/2017

Ementa:

Projeto de Lei 11/2017

Ementa:

Requerimento 28/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0028/2017 EMENTA REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1-Cópias dos documentos dos veículos da prefeitura. JUSTIFICATIVA Afim de providenciar isenção dos veículos nos pedágios das rodovias estaduais e federais, solicitamos os referidos documentos. Os veículos adquiridos pela municipalidade já são fruto de pagamento de impostos pagos pela população, desta forma, iremos solicitar ao menos a isenção dos pedágios. Com isso, o valor...

Requerimento 29/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0029/2017 EMENTA REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2017 CARTA CONVITE 003/2017, REFERENTE ÀS OBRAS DA AVENIDA SANTOS DUMONT. DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, CONFORKME SEGUE ABAIXO PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1- Quais as empresas que participaram do referido certame, explicitando CNPJ e endereço; 2- Qual foi a empresa vencedora, informando CNPJ e endereço; 3- O envio das Certidões Negativas da empresa vencedora; ...

Requerimento 30/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0030/2017 EMENTA REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, DIANTE DAS INÚMERAS CONTESTAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PROVINDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REDE DE BOM JESUS DOS PERDÕES E COMUNIDADE ESCOLAR, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: De acordo com o Artigo 4º da Resolução FNDE nº 26/2013: Art. 4º : Serão atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na...