Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 21/2018

Ementa: Indicação 21 2018 Urgente Indicamos a Secretaria de Obras, a necessidade da realização de ampla limpeza no Bairro lady Katita, haja visto o mato que toma conta das vias, bueiros entupidos, a falta de iluminação e muitos buracos nas vias, problemas esses que se tornam grandes transtornos aos moradres. Justificativa Na posição de vereador tenho recebido diversas reclamações de moradores do bairro Lady Katita, que relatam que tem aumentando a aparição de insetos peçonhentos, assim também relatam que há terrenos abandonados de propriedade da prefeitura e que servem para despejo de entulhos e restos de alimentos, o que ajuda...

Requerimento 4/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2018 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades legais, que seja oficiado a Empresa VIAÇÃO ATIBAIA SP, no Sentido de que a mesma preste os seguintes esclarecimentos: 1) Inicialmente, Informe sobre quais linhas que atendem ao Município de Bom Jesus dos Perdões foram cortadas, entre o período de janeiro a dezembro de 2017. 2) Igualmente/Informe quais os critérios que foram adotados para que houvesse a retirada de todas linhas que atendiam a este município aos dias de Domingos. 3) Finalmente, que a mesma esclareça quais os vínculos e a que título presta serviços...

Requerimento 5/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2018 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal no Sentido de que o mesmo encaminhe com brevidade as seguintes informações e documentos: 1. Lista de de todos os professores convocados do Concurso Público nº 01/2016, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. Certos de Vossa Cordial acolhida reitera os protestos de elevada estima e distindc apreço, cordialmente. Sala das Sessões, 26 de Março de 2018. ANTONIO MARCOS FLAUSINO Vereador Sra. Karina Celeste Moura Il.mo :...

Requerimento 6/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 06/2018 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal no Sentido de que o mesmo encaminhe com brevidade as seguintes informações e documentos: 1. Encaminhe informações sobre loteamentos aprovados no ano de 2017 no âmbito municipal. 2. Quais são os procedimentos e documento necessários a serem adotados pelos loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos, para que haja a aprovação de um loteamentos no âmbito Minicipal? 3. Qual o órgão Municipal é competente em fiscalizar se os procedimentos e documentos necessários para a aprovação de loteamentos no Município foram...

Indicação 19/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROTOCOLO N º ___________________ DATA 23/03/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a falta de iluminação pública na Avenida das Nações, próximo ao número 281, parque Hortênsia. JUSTIFICATIVA Venho através deste solicitar que seja realizado os devidos reparos tendo em vista a solicitação da munícipe Darlene Pinheiro, moradora da localidade, que solicitou a este vereador providencias quanto ao não funcionamento da iluminação. Sendo assim, encaminho ao Poder Executivo esta demanda. ...

Requerimento 3/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2018 EMENTA Requer o cadastro da quantidade de residências existentes. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo, o seguinte: Os cadastros com o número de residências existentes os bairros Cachoeirinha e Serra Negra, em caráter emergencial. JUSTIFICATIVA Esse cadastro se faz necessário para a implantação de uma caixa postal comunitária nos bairros mencionados. Bom Jesus dos Perdões, 16 março de 2018. EDSON DE SOUZA LIMA VEREADOR

Indicação 16/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 016/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROTOCOLO N º ___________________ DATA 16/03/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a manutenção da iluminação pública, na Rua Peru – Parque Hortênsia, bem como na Rua Sargento Juvenil Valinhos – Bairro Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA Venho através deste solicitar que seja realizado as manutenções nas ruas acima citadas. É válido salientar que tais ruas não podem ficar sem iluminação, uma vez que são movimentadas e servem de passagem para pedestres. ...

Indicação 17/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ROTATÓRIA. PROTOCOLO N º ___________________ DATA 16/03/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a criação de uma rotatória na Rua Paraguai com a Rua Itália, Parque Hortênsia. JUSTIFICATIVA Venho através deste solicitar que seja criado uma rotatória na Rua Paraguai com a Rua Hortênsia, devido ao grande fluxo de veículos em horários comerciais que vem causando transtornos no local. Bom Jesus dos Perdões, 16 de março de 2018. Edson de Souza Lima ...

Indicação 18/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. PROTOCOLO N º ___________________ DATA 16/03/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a implantação de placas nas escolas públicas. JUSTIFICATIVA Venho através deste solicitar que seja colocado placas de sinalização nas vias das escolas públicas do município, indicando que os locais que servem de estacionamento são exclusivos para o transporte escolar. Bom Jesus dos Perdões, 16 de março de 2018. ...

Indicação 20/2018

Ementa: Indicação N° 20/2018 Indicamos a Viação Atibaia Sp, a necessidade da alteração de rota para atender as necessidades dos moradores do Bairro Vila São José para que os usuários possam pegar a condução sem a necessidade de se deslocar por longos caminhos para chegar ao ponto mais prõcximo. Justificativa Na posição de vereador tenho recebido diversas reclamações dos usuários da linha que estão encontrando dificuldades para usar os serviços. Certos de Vossa Cordial acolhida reitera os protestos de elevada estima e distindo apreço, cordialmente. Sala das Sessões. 13 de Março de 2018. ANTONIO MARCOS FLAUSINO Vereador