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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Decreto Legislativo 1/2019

Ementa:  DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2019 De 12/02/2019     DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO TC-000403/026/14.     EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,   Considerandoque na 2ª Sessão Ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2019, as Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2014 foram rejeitadas por unanimidade pelo Plenário,    DECRETA:   Art. 1º.Ficam Rejeitadas as Contas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referentes ao exercício...

Indicação 2/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº  002/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO SERRA NEGRA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO   Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a manutenção da estrada do Bairro Serra Negra, que dá acesso ao reservatório de água. O acesso a estrada se dá com a entrada a direita, antes do campo do Américo.   JUSTIFICATIVA  ...

Indicação 3/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº  003/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO NA RUA ATRÁS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA TRAVESSA BÉLGICA, NO BAIRRO PARQUE HORTÊNCIA.   PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO   Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a limpeza do mato localizado na rua atrás da Unidade Mista de Saúde da Travessa Bélgica, no Bairro Parque Hortência.   JUSTIFICATIVA   No local desenvolveu-se um matagal onde tem proliferado diversos...

Indicação 4/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº  004/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO COLINAS, EM ESPECIAL A SUBIDA DO CONDOMÍNIO ALTO DA FLORESTA.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO   Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a manutenção da estrada do Bairro Colinas, em especial a subida do Condomínio Alto da Floresta.   JUSTIFICATIVA   A respectiva estrada está em péssimas condições, buracos e valetas se formaram por contas...

Indicação 5/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº  005/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O  ASFALTAMENTO DA RUA CANADÁ.       PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO   Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar o asfaltamento da Rua Canadá.   JUSTIFICATIVA   A respectiva rua é continuação da Avenida Santo Agostinho, uma rua pequena que dá acesso as casas ali existentes, sendo seu percurso muito perigoso por causa do excesso de pedregulho que lá foi colocado. O pedido se...

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