Processo Legislativo

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Indicação 9/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ELISEU CORREA DIAS, BAIRRO BELA VISTA.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar alimpeza do mato no canteiro central da Rua Eliseu Correa Dias, bairro Bela Vista.   JUSTIFICATIVA              No local desenvolveu-se um aumento considerativo do mato causando aos moradores transtornos...

Indicação 10/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. GUEDES, BAIRRO JD. REAL.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a limpeza do mato no canteiro central na Av. Guedes, bairro Jd. Real.   JUSTIFICATIVA              No local desenvolveu-se um aumento considerativo do mato causando aos moradores transtornos, bem como, na...

Indicação 11/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO MARF I.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciara limpeza da academia ao ar livre situada na Rua José Bonifácio, bairro Marf I.   JUSTIFICATIVA              A academia ao ar livre encontra-se em condição calamitosa, pois o mato...

Indicação 12/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA ZACARIAS RAMOS GONÇALVES, E INSERIR O NOME DELA NA LOCALIZAÇAO DO “GOOGLE”.       PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar colocação de placa de identificação da Estrada Zacarias Ramos Gonçalves, e inserir o nome dela na localização do “google”. JUSTIFICATIVA              Nota-se dificuldade para identificar...

Indicação 7/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS MOTOBOYS TENHAM IDENTIFICAÇÃO NA MOCHILA, BAÚ OU CAMISETA DA EMPRESA ONDE TRABALHAM.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de identificação nos motoboys em qual empresa eles trabalham.   JUSTIFICATIVA              Trata-se de uma solicitação para que haja maior segurança aos motoboys e a população, pois com a...

Indicação 8/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODAR AS ÁRVORES  E FAZER A LIMPEZA DA AV. ELIZEU CORRÊA DIAS.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a limpeza e podação das árvores na Av. Elizeu Corrêa Dias.   JUSTIFICATIVA              No local as árvores estão muito grandes com galhos ultrapassando a calçada e, com isso, dificultando a...

Emenda 11/2019

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 11/2019   Rosangela de Souza Pavani Escudeiro, Vereadora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao projeto de lei n.º 11/ 2019 que dispõe sobre CRIAÇÃO DO NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL “FRENTE PERDOENSE” NO ÂMBITO MUNICIPAL.         Art. 3º “caput” passará a ter a seguinte redação:   Art. 3º. O programa é destinado a beneficiários a partir de 16 (dezesseis) anos, sendo reservados 10% (dez por cento) das vagas para adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, 7% (sete por cento)...

Emenda 11/2019

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 11/2019   Edson de Souza Lima, Vereador da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao projeto de lei n.º 11/ 2019 que dispõe sobre CRIAÇÃO DO NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL “FRENTE PERDOENSE” NO ÂMBITO MUNICIPAL.         Art. 3º “caput” passará a ter a seguinte redação:   Art. 3º. O programa é destinado a beneficiários a partir de 16 (dezesseis) anos, sendo reservados 10% (dez por cento) das vagas para adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, 10% (dez por cento) de...

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