Projeto de Lei 28/2019
Ementa:
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2586
Projeto de Lei 29/2019
Ementa: PROJETO DE LEI N° 29/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (De autoria do Chefe Executivo Municipal) DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. SERGIO FERREIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara MunicipalAPROVOU e o Prefeito MunicipalSANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2440,...
Resolução 4/2019
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 23/04/2019. DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 13ª e 14ª SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a sobrecarga da demanda de energia elétrica que está à beira do colapso, já sinalizada por ocasião da realização da Sessão Solene comemorativa do “Dia da Mulher”, quando houve um “apagão” das instalações elétricas e a consequente necessidade de promover a interdição do prédio, devido à...
Projeto de Resolução 1/2019
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DE 23 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, DESTINADA A ESTUDOS SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃO PAULO. EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente RESOLUÇÃO: Art. 1.º. Fica constituída...
Projeto de Resolução 3/2019
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019 INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Bruno Fernando Ferreira vereador da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões APROVA e seu Presidente PROMULGA a seguinte resolução. Art. 1º. Fica instituído o programa “Conhecendo a Câmara Municipal”, que será organizado pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Art. 2º. O programa “Conhecendo a Câmara Municipal”,...
Resolução 1/2019
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2019 DE 26/02/2019. DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente Resolução Art. 1º.A 5ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2019 fica transferida para o próximo dia 12, às 19 horas. Art. 2º.Fica alterado o horário de realização da 6ª Sessão Ordinária do dia 12 de...