Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 83/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 83/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que retire arbustos da Praça Silvio Mendes, nesta município. Justificativa A praça Silvio Mendes nos últimos meses tem servido de palco para uso de substâncias entorpecentes. Muitos usuários têm-se ocultado atrás desses arbustos. Durante o dia a praça é frequentada por crianças que podem se contaminar com seringas e agulhas que não raras vezes são deixadas no local. As mães estão preocupadas com a segurança dos filhos que utilizam o...

Indicação 81/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 81/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que providencie a manutenção e reforma dos bancos do calçadão ao redor do Santuário. Justificativa É nítida a ação das intempéries (sol e chuva) nas madeiras dos bancos que existem ao redor do Santuário no calçadão, a falta de manutenção e reforma vem causando má impressão mostrando uma deterioração que pode indicar falta de zelo. Sala das Sessões,...

Indicação 82/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 82/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços e a Comissão de Trânsito, para que providencie a recuperação ou repintura das faixas de pedestres, que em alguns locais estão desaparecendo. Justificativa As falta de manutenção das faixas colocam em risco a segurança de pedestres em alguns locais específicos como ao redor do Santuário, onde há algum tempo aconteceu de uma pessoa ter sido atropelada na faixa, por sorte, apesar do...

Indicação 79/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 79/2014 Indicamos a Mesa para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o fim de que a Administração Tributária fiscalize a cobrança da taxa de publicidade de Outdoors comerciais colocados no município de Bom Jesus dos Perdões. Justificativa Tem-se verificado nos últimos meses a proliferação de outdoors constando publicidade de empresas comerciais estabelecidas em outros municípios com ofertas promocionais de produtos e serviços fazendo concorrência com o comércio local. A cobrança da taxa de publicidade é uma forma de inibir a colocação desses...

Indicação 80/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 80/2014 Indicamos a Mesa para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa projeto de lei tratando da distância mínima para fixação entre os autopostos de combustível no município. Justificativa Senhor Prefeito: Com o aumento populacional e diante da extensão do perímetro urbano verifica-se que as atividades dos postos de gasolina crescerá em nosso município. Contudo, tal atividade é fonte de contaminação do solo e do lençol freático. Portanto, existe a necessidade do envio urgente de projeto...

Indicação 71/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 71/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para acionar a Comissão de Trânsito, para providenciar sinalização visando a redução de velocidade na Rua Pio XII, Bairro Cidade Nova, altura do número 80. Justificativa Os moradores reclamam que os veículos descem essa rua em velocidade incompatível com o local. Sala das Sessões, 07 de maio de 2014. Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 72/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 72/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para acionar a Comissão de Trânsito, para providenciar sinalização visando a redução de velocidade na Rua 9 de Julho, Jardim das Palmeiras, altura do número 160. Justificativa Depois de verificar o local que tem recebido várias reclamações de moradores, notamos a necessidade de providências no sentido de se reduzir a velocidade de tráfego no local visando a prevenção de possíveis acidentes. Sala das Sessões, 07...

Indicação 73/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 73/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie junto à Comissão de Trânsito, sinalização ou outro expediente legal, para redução da velocidade dos autos na Rua Joaquim Ramos Gonçalves, Jardim Santa Maria, altura do número 80. Justificativa Há muitas reclamações dos moradores sobre os riscos de acidentes que podem ocorrer devido à velocidade com que os carros passam por essa via. Sala das Sessões, 07 de maio de 2014. Hélio...

Indicação 74/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 74 /2014 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para, através da Comissão de Trânsito providenciar sinalização no entroncamento da Rua Santo Antônio com Rua João Franco de Camargo. Justificativa Já existe faixa de pedestre na Rua Santo Antônio, mas existe a necessidade de que também tenha na Rua João Franco de Camargo antes e depois do entroncamento, além de algum expediente que faça com que os veículos reduzam a velocidade no local que por ser um entroncamento perpendicular...

Indicação 75/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 75 /2014 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para acionar a Concessionária Rota das Bandeiras para que providencie redutores de velocidade na Avenida Bom Jesus (antiga Marginal) antes e depois do entroncamento com a Rua Manoel Rodrigues dos Santos. Justificativa Mesmo com a sinalização que já existe, são vários os acidentes que ocorrem nesse entroncamento, havendo a necessidade urgente de se implantar algum procedimento que diminua os riscos no local. Sala das Sessões, 07 de...