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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Indicação 2/2022

Ementa: INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MARF I.

Indicação 3/2022

Ementa: INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO RAMOS.

Indicação 4/2022

Ementa: INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS.

Indicação 5/2022

Ementa: INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS A MANUTENÇÃO DA A VENIDA BOM JESUS.

Projeto de Lei 6/2022

Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional orçamentário de 786.363,02 R$ para a Educação

Projeto de Lei 9/2022

Ementa: Esta Lei altera o Estatuto do Magistério Público Municipal Lei Municipal nº 1600/2001, estabelecendo normal sobre acumulo de cargos, no âmbito do Município de Bom Jesus dos Perdões.

Projeto de Lei 11/2022

Ementa: Altera o Artigo XVI (Cargos Públicos Efetivos) da Lei Municipal nº 1813/2006 para aumentar o número de vagas disponíveis para o cargo público - Professor Adjunto, e dá outras providências.

Projeto de Lei 3/2022

Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial R$ 300.000,00 (Ref. Convênio - Infraestrutura da Av. Córrego do Povo Etapa 4)

Projeto de Lei 4/2022

Ementa: Autoriza o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

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