Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 71/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a implantação da sinalização na Avenida São João, em frente ao n.o 35, para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o transporte público.

Indicação 72/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção da iluminação pública nas vielas da Rua Carmine Pugliesi, altura do n.o 354, Jardim São Marcos.

Indicação 73/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente o estudo para modificar as vagas de estacionamentos localizadas na Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, entre o comércio Foto Souza e a Farmácia Bom Jesus.

Indicação 74/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração no §3o do artigo 19 da lei municipal no 1600/2001, que trata da avaliação do professor coordenador pedagógico.

Projeto de Lei 19/2023

Ementa: Aumenta Percentual Consignável dos Servidores Públicos

Projeto de Lei 20/2023

Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional de R$ 1.530.000,00

Projeto de Lei 21/2023

Ementa: Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei 2492/2019

Requerimento 29/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA ESTRADA NHANGUARA.

Requerimento 30/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL No 13.935, DE 2019, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requerimento 35/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. AO OCORRIDO COM VEÍCULO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL NA DATA DE 15/04/2024