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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Indicação 86/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a implantação de redutor de velocidade na Rua Maria Celi Costa, próximo a Escola Manoel Ferraz.

Indicação 87/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente, com urgência, a instalação de placa de sinalização “Perigo água não potável imprópria para o consumo” na bica de água no final da Rua Hortelã.

Projeto de Lei 35/2023

Ementa: Crédito adicional na área da educação para materiais de distribuição gratuita

Projeto de Lei 36/2023

Ementa: Crédito Adicional para Prefeitura Municipal na área da assistência social

Requerimento 35/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Indicação 82/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a construção de uma cobertura na entrada da farmácia da Unidade Básica de Saúde do centro.

Indicação 83/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção da entrada da Unidade Mista de Saúde da Vila Operária.

Projeto de Lei 33/2023

Ementa: estabelece a média aritmética de aprovação no estágio probatório dos servidores públicos municipais

Projeto de Lei 2/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar consórcio público com diversos municípios

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