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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2152

Projeto de Lei 08/2025

Data do documento: 04/04/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho de Políticas Culturais, o Fundo de Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei 07/2025

Data do documento: 04/04/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Acordo de cooperação com o SENAC.

Requerimento 19/2025

Data do documento: 18/04/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Solicita extrato completo de emendas parlamentares a partir de 01/12/2024.

Requerimento 18/2025

Data do documento: 18/04/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Informações sobre a troca da empresa que atende ao Centro Sofia.

Requerimento 17/2025

Data do documento: 18/04/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Informações sobre a contratação de empresa para zeladoria.

Resolução 05/2025

Data do documento: 16/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Alteração da data da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias.

Requerimento 16/2025

Data do documento: 11/04/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Histórico de contratação de empresas médicas nos últimos cinco anos.

Requerimento 15/2025

Data do documento: 11/04/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Levantamento completo de Ordens de Serviço e documentação referente à Oficina 1001.

Indicação 100/2025

Data do documento: 14/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Fabiana Fenz

Antonio Marcos Flausino

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Nicolau Santos Andrade

Pedro Paes Tereza

Edson de Souza Lima

Ementa: Estudo para alteração da LOM visando a criação da Emenda Impositiva.

Indicação 99/2025

Data do documento: 17/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Limpeza e poda de mato na Rua das Camélias.

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