Requerimento 03/2026
Situação: Aprovado
Data do documento: 18/03/2026
Autores:Antonio Marcos Flausino
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A MURALHA DIGITAL, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GUARDA MUNICIPAL
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2569
Indicação 57/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 18/03/2026
Autores:Antonio Marcos Flausino
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente que seja realizado estudos com o objetivo de instituir isenção de IPTU para situações específicas previstas em lei.
Indicação 56/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 18/03/2026
Autores:Antonio Marcos Flausino
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de luminária, bem como troca de lâmpadas nas luminárias já existentes, no Bairro Guaxinduva e na Rua Texas, altura do nº 63.
Indicação 50/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 18/03/2026
Autores:João Adilson de Paiva
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a revitalização do espaço de acesso ao posto de saúde, com a devida execução de operação tapa-buracos na área de entrada da unidade.