Projeto de Resolução 14/2025
Data do documento: 20/08/2025
Autores:Legislativo
Ementa: Altera a data de realização da 25ª e horário da 26ª Sessão Ordinária de 2025 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 23
Projeto de Resolução 13/2025
Data do documento: 11/08/2025
Autores:Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, organiza os cargos efetivos e em comissão, define os cargos a serem extintos na vacância, aprova o organograma e dá outras providências.
Projeto de Resolução 11/2024
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DE 14/12/2006 – (REGIMENTO INTERNO). (À respeito da Sessão Solene de Posse)
Projeto de Resolução 10/2024
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Paulo Sebastião Bueno
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 05/11/2012. (Abono de alimentação para os Servidores da Câmara no mês de Dezembro.)
Projeto de Resolução 08/2024
Data do documento: 24/10/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Ementa: DISPÕE SOBRE: INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.