Projeto de Resolução 02/2026
Data do documento: 02/02/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
William de Souza Gaspar
João Adilson de Paiva
Deco Bocuzzi
Ementa: Altera a data de realização da 3ª Sessão Ordinária e dá outras providências.
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 25
Projeto de Resolução 01/2026
Data do documento: 02/02/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
William de Souza Gaspar
Deco Bocuzzi
João Adilson de Paiva
Ementa: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das demais Políticas Públicas e dá outras providências.
Projeto de Resolução 13/2025
Data do documento: 11/08/2025
Autores:Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, organiza os cargos efetivos e em comissão, define os cargos a serem extintos na vacância, aprova o organograma e dá outras providências.
Projeto de Resolução 11/2024
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DE 14/12/2006 – (REGIMENTO INTERNO). (À respeito da Sessão Solene de Posse)
Projeto de Resolução 10/2024
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Paulo Sebastião Bueno
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 05/11/2012. (Abono de alimentação para os Servidores da Câmara no mês de Dezembro.)