Processo Legislativo

Documentos encontrados: 26

Projeto de Resolução 04/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Pedro Paes Tereza

Nicolau Santos Andrade

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Ementa: Altera as datas de realização das 16ª e 18ª Sessões Ordinárias e dá outras providências.

Projeto de Resolução 02/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Ementa: Altera a data de realização da 3ª Sessão Ordinária e dá outras providências.

Projeto de Resolução 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das demais Políticas Públicas e dá outras providências.

Projeto de Resolução 14/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 20/08/2025

Autores:

Legislativo

Ementa: Altera a data de realização da 25ª e horário da 26ª Sessão Ordinária de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 07/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 14/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da cidade.

Projeto de Resolução 06/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 07/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera a data de realização da 16ª Sessão Ordinária.

Projeto de Resolução 08/2025

Data do documento: 12/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

Ementa: Institui a Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário do Município.

Projeto de Resolução 11/2024

Situação: Deferido

Data do documento: 11/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DE 14/12/2006 – (REGIMENTO INTERNO). (À respeito da Sessão Solene de Posse)

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