Processo Legislativo

Documentos encontrados: 54

Resolução 13/2025

Data do documento: 26/08/2025

Autores:

Legislativo

Ementa: Alteração da data de realização da 25ª e horário da 26ª Sessão Ordinária.

Resolução 12/2025

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera a data de realização da 22ª Sessão Ordinária.

Resolução 11/2025

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a criação de cargo no quadro de pessoa da Câmara "Assessor de Planejamento Financeiro".

Resolução 10/2025

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a Semana Fotográfica "Olhares de Perdões", em comemoração ao Dia do Padroeiro, celebrado em 06 de agosto.

Resolução 07/2025

Data do documento: 05/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Ementa: Baixa de bens patrimoniais.

Resolução 06/2025

Data do documento: 05/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Altera a data da realização da 16ª Sessão Ordinária do dia 21 para o dia 28 de maio.

Resolução 05/2025

Data do documento: 16/04/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Alteração da data da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias.

Resolução 01/2025

Data do documento: 05/02/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.

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