Resolução 6/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.

Resolução 05/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/06/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera as datas de realização das 20ª, 21ª e 22ª Sessões Ordinárias e dá outras providências.

Resolução 15/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 01/10/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Esta Resolução tem o objetivo de autorizar a baixa definitiva de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo.

Resolução 13/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/08/2025

Autores:

Legislativo

Ementa: Alteração da data de realização da 25ª e horário da 26ª Sessão Ordinária.

Resolução 12/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera a data de realização da 22ª Sessão Ordinária.

Resolução 11/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a criação de cargo no quadro de pessoa da Câmara "Assessor de Planejamento Financeiro".

Resolução 10/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Institui a Semana Fotográfica "Olhares de Perdões", em comemoração ao Dia do Padroeiro, celebrado em 06 de agosto.

Resolução 09/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Ementa: Altera a data de realização da 20ª Sessão Ordinária de 2025 e dá outras providências.

Resolução 06/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/05/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Altera a data da realização da 16ª Sessão Ordinária do dia 21 para o dia 28 de maio.