Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Fabiana Fenz

Antonio Marcos Flausino

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Edson de Souza Lima

Pedro Paes Tereza

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Altera a denominação do Dia do “Aviva Perdões” para “Festival Abba Pai”, no âmbito do município de Bom Jesus dos Perdões.

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade da Mulher no Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

João Adilson de Paiva

Ementa: Institui o Programa “Kit Lanche – Mais Saúde” no âmbito do Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Data do documento: 22/09/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera a Lei 27/2024 para incluir o Artigo 7ºA de projetos simplificados de Edificação Unifamiliar, para regularização de edificações.