Projeto de Lei 08/2025
Data do documento: 04/04/2025
Autores:Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho de Políticas Culturais, o Fundo de Cultura e dá outras providências.
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 327
Projeto de Lei 14/2024
Data do documento: 25/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CÓRREGO DO POVO PARA AVENIDA 6 DE AGOSTO.
Projeto de Lei 13/2024
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Renata Maria Alves de Oliveira
Rosângela de Souza Pavan
Sidnei Santos Alves
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES