Processo Legislativo

Documentos encontrados: 1801

Indicação 189/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Pedro Paes Tereza

Ementa: MANUTENÇÃO DA QUADRA SOCIETY DA VILA OPERÁRIA

Indicação 188/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: EMENTA: Reparo do asfalto na Travessa Espanha, nas proximidades do nº 165, onde o pavimento apresenta afundamento.

Indicação 187/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: EMENTA: Realização de reparos no refeitório do barracão onde ficam os motoristas das ambulâncias, bem como a aplicação de massa asfáltica no local, visando melhorar as condições de trabalho e de acesso.

Indicação 186/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Implantação de Bebedouro Público para Pessoas e Pets na Região Central do município.

Indicação 185/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Ampliar significativamente a oferta de atendimentos odontológicos à população de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 184/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Formaliza a adesão do Município de Bom Jesus dos Perdões ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, instituído pelo Decreto Federal nº 11.793, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências

Indicação 183/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: EMENTA: Indica ao Poder Executivo a instalação de um Posto de Atendimento Médico na região da Serra Negra, nas dependências onde funcionava a antiga escola.

Indicação 182/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: EMENTA: Conclusão da pavimentação asfáltica e a complementação da iluminação pública na Rua Bento Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Cachoeirinha.

Indicação 181/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita a realização de um levantamento das famílias atípicas e pessoas com deficiência no Município.

Indicação 180/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita estudo de viabilidade para substituição e ampliação da ponte de acesso à Avenida Antônio Ramos para mão dupla

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