Indicação 189/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 02/09/2026
Autores:Pedro Paes Tereza
Ementa: MANUTENÇÃO DA QUADRA SOCIETY DA VILA OPERÁRIA
Documentos encontrados: 1801
Situação: Deferido
Data do documento: 02/09/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: EMENTA: Realização de reparos no refeitório do barracão onde ficam os motoristas das ambulâncias, bem como a aplicação de massa asfáltica no local, visando melhorar as condições de trabalho e de acesso.
Situação: Deferido
Data do documento: 02/09/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Formaliza a adesão do Município de Bom Jesus dos Perdões ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, instituído pelo Decreto Federal nº 11.793, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências