Processo Legislativo

Documentos encontrados: 416

Requerimento 48/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BOM JESUS DOS PERDÕES ATENDIDOS PELA APAE DE PIRACAIA

Requerimento 47/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E EMPRESA DE LIMPEZA PARA O POSTO DE SAÚDE

Requerimento 46/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Hélio José Viana Gonçalves

Pedro Paes Tereza

Edson de Souza Lima

João Adilson de Paiva

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Nicolau Santos Andrade

William de Souza Gaspar

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, 003/2026 E 004/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

Requerimento 45/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS

Requerimento 44/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA

Requerimento 43/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS

Requerimento 42/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA.

Requerimento 41/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Solicita informações sobre as medidas e ações adotadas para melhoria da segurança pública no Municípi

Requerimento 40/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicitação de informações sobre fios e cabos instalados nos postes do Município por empresas de telefonia e internet.

Requerimento 39/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS TOPOGRÁFICOS REFERENTES A TERRENO

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