Processo Legislativo

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Projeto de Resolução 07/2024

Data do documento: 25/09/2024

Ementa: Altera data da 30ª Sessão Ordinária

Projeto de Resolução 2/2022

Ementa: Projeto de Resolução 02/2022 - Altera data da 5º Sessão Ordinária

Projeto de Resolução 6/2020

Ementa: Projeto de Resolução estabelecendo os subsídios para os vereadores da 15ª Legislatura.

Projeto de Resolução 7/2020

Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2020 - redução salarial

Projeto de Resolução 3/2020

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DE 16/03/2020.   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS DIAS DE REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a situação especial que se encontra o país por causa do Coronavírus (COVID-19), zelando pela saúde da sua população, dos membros desta Casa, bem como dos servidores, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVA e seu PRESIDENTE PROMULGA a seguinte Resolução:   Art. 1º. Fica alterado, provisoriamente, os dias das realizações...

Projeto de Resolução 8/2019

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 08/2019 DE 02/07/2019.   DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente Resolução:   Art. 1º. A 23ª Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2019 fica transferida para o dia 16 de julho, às 19 horas.   Art. 2º.Fica alterada o horário de realização da 24ª Sessão Ordinária/19, iniciando-se após o término...

Projeto de Resolução 1/2019

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DE 23 de abril de 2019     DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, DESTINADA A ESTUDOS SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃO PAULO.   EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente RESOLUÇÃO:   Art. 1.º. Fica constituída...

Projeto de Resolução 3/2019

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019   INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   Bruno Fernando Ferreira vereador da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões APROVA e seu Presidente PROMULGA a seguinte resolução.   Art. 1º. Fica instituído o programa “Conhecendo a Câmara Municipal”, que será organizado pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.   Art. 2º. O programa “Conhecendo a Câmara Municipal”,...

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