40- Segunda-feira - Atualizada
06/12/2012 \\ Ordens do dia 2012 \\ comentários: 0

 

PAUTA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA,

QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (10/12/2012)

I PARTE:

EXPEDIENTE:

I - Atas: 39ª Sessão Ordinária/2012 e 6ª Sessão Extraordinária/2012.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 64/2012, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os vencimentos e salários dos servidores municipais, contratados, inativos, pensionistas e do quadro do magistério.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- CEI nº 03/2012: Relatório/Parecer;

- Emenda Modificativa ao P.L. nº 19/2012, de autoria do Vereador Luiz Manoel da Silva Escudeiro;

- Projeto de Lei nº 30/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre a denominação da usina de leite municipal;

- Projeto de Lei nº 31/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre a denominação do escadão e acessos do Bairro Parque Hortênsia;

- Projeto de Lei nº 32/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre proibição da emissão de sinal apito ou outro sinal sonoro, nos logradouros públicos, pelo vigias particulares após as 22 horas e dá outras disposições;

- Projeto de Lei nº 33/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre comemoração do Dia do Evangelho no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 34/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre instituição da Festa das Nações no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº 12/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre denominação da Tribuna esquerda da Câmara Municipal;

- Projeto de Resolução nº 13/2012, de autoria do Vereador Ricardo José da Costa Bruno, dispondo sobre denominação da Tribuna direita da Câmara Municipal;

- Projeto de Resolução nº 14/2012, dispondo sobre denominação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2012, dispondo sobre conferir título de Cidadão Perdoense ao senhor Dr. José Luiz Pinheiro;

- Indicação nº 16/2012, solicitando ao Chefe do Executivo a colocação de monitoras nos ônibus de transporte de escolares no município;

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Lei nº 29/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre doação do automotor Fiat/Uno cadastrado no patrimônio da Câmara Municipal sob n.°178”;

- Projeto de Lei nº 35/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.”

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

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II PARTE - Ordem do Dia

I -Deliberação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 38/2012, dispondo sobre dar nova delimitação à área definida como ZER e ZPR, constante do anexo III da Lei nº 1274, que define o uso do solo, ocupação e zoneamento do loteamento Marf I, do município de Bom Jesus dos Perdões, SP (II Turno);

- Emenda Modificativa ao P.L. nº 19/2012, de autoria do Vereador Luiz Manoel da Silva Escudeiro;

- Projeto de Lei nº 019/2012,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre a criação de dois pontos de táxi, um na Rua Luiz Franco de Camargo, em frente ao nº 470, Centro e o outro na Confrontação da Rua Chile com a Rua Bolívia, Parque Hortênsia, neste município, com a redação dada pela Emenda modificativa;

- Projeto de Lei nº 40/2012,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para alienar os direitos de concessão sobre terrenos na ampliação do cemitério municipal;

- Projeto de Lei nº 59/2012, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal para proceder o parcelamento de débitos referentes à contribuição Patronal, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões/SP e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 64/2012, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os vencimentos e salários dos servidores municipais, contratados, inativos, pensionistas e do quadro do magistério.

- Projeto de Lei nº 35/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.”

 

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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