39- Segunda-feira - 19 horas - Atualizada
29/11/2012 \\ Ordens do dia 2012 \\ comentários: 0

 

PAUTA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (03/12/2012)

 

I PARTE:

 

EXPEDIENTE:

 

I - Ata: 38ª Sessão Ordinária.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ø;

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicações nºs 14 e 15/2012.

- Moção de Repúdio nº 09/2012.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

 

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

_______________________________________________ X________________________________________________

II PARTE - Ordem do Dia

 

I -Deliberação das seguintes matérias:

 

- Projeto de Lei nº 44/2012 (II Turno), de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2013;

 

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (II Turno), dispondo sobre alteração do caput do artigo 13;

 

- Projeto de Lei nº 47/2012 (I Turno), de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a taxa de resíduos sólidos domiciliares, gerados nos Comércio e Indústrias (TRSDCI) exceto Lixo Industrial;

 

- Projeto de Lei nº 61/2012 (I Turno), de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração da Lei Municipal 1.446/1998, atualizando o valor venal dos imóveis no município de Bom Jesus dos Perdões;

 

- Projeto de Lei nº 62/2012 (I Turno), de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006, de 1º de fevereiro de 2006.

 

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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