38- VEJA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO
22/11/2012 \\ Ordens do dia 2012 \\ comentários: 0

 

PAUTA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (26/11/2012)

 

 

I PARTE:

 

 

EXPEDIENTE:

 

I - Ata: 37ª Sessão Ordinária.

 

 

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 59/2012, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal para proceder o parcelamento de débitos referentes à contribuição Patronal, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões/SP e dá outras providências.

 

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Ø

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Resolução nº 08/2012,de autoria da Mesa Diretora,

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

 

VI- TRIBUNA

 

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II PARTE - Ordem do Dia

 

I -Deliberação das seguintes matérias:

 

- Projeto de Lei nº 53/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências (II Turno);

 

- Projeto de Lei nº 57/2012, dispondo sobre alteração do anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006, de 1º de fevereiro de 2006 (I Turno, referente criação de cargos em comissão);

 

- Projeto de Lei nº 38/2012, dispondo sobre dar nova delimitação à área definida como ZER e ZPR, constante do anexo III da Lei nº 1274, que define o uso do solo, ocupação e zoneamento do loteamento Marf I, do município de Bom Jesus dos Perdões, SP (I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 47/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a taxa de resíduos sólidos domiciliares, gerados nos Comércio e Indústrias (TRSDCI) exceto Lixo Industrial (I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 48/2012, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração da lei nº 1464/1999, de 22 de março de 1999 (Plano Comunitário de Melhoramentos);

 

- Projeto de Resolução nº 08/2012,de autoria da Mesa Diretora.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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