Ata da 30ª Sessão Ordinária - 2018
09/10/2018 \\ Atas \\ comentários: 0

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 02 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre Vereador Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Bruno Fernando Ferreira para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 25 de setembro de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente do Chefe do Executivo Municipal”: “Projeto de Lei nº 22/2018”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito Adicional Especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução no valor de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais); “Projeto de Lei nº 23/2018”, dispondo sobre alteração da lei 2.441/2017 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018); “Projeto de Lei nº 24/2018”, dispondo sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2019 e Ofício nº 281-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 22, 23 e 24/2018”. Logo após, os Projetos do Executivo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. A seguir, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Requerimentos nºs 30 e 31/2018”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino e “Indicações nºs 48 e 49/2018”, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva. Logo após, pela nobre Presidente os Requerimentos nºs 30 e 31/2018 foram colocados em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 10/2018”, com Emenda Supressiva, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei nº 21/2018”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para a isenção de taxas de aprovação de projetos e habite-se para entidades civis sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública. A seguir, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Karina Celeste Moura, Antonio Marcos Flausino, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, José Estevo Franco, Bruno Fernando Ferreira. A seguir, o Projeto de Lei nº 21/2018, com a redação dada pela Emenda Supressiva de autoria das Comissões foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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