Ata da 23ª Sessão Ordinária - 2018
15/08/2018 \\ Atas \\ comentários: 0

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças, com exceção do nobre Vereador José Estevo Franco, por problemas de saúde. Pela nobre Presidente foi solicitado à Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, pela Presidência foi anunciado que, tendo em vista a Denúncia apresentada pelo munícipe Alexandre Miguel Aparecido da Silva, protocolada sob nº 1779/2018, contra o Prefeito Municipal Sérgio Ferreira e a Vice-Prefeita Rosilene Camargo Pazinato e estando os Vereadores Bruno Fernando Ferreira e José Estevo Franco impedidos de participar desse Processo, em conformidade com o Ato da Presidência nº 15/2018, a Câmara Municipal, atendendo ao disposto no inciso I do artigo 5º do Decreto Lei 201/1967, convocara os seguintes suplentes de Vereador, pelo PSDB, senhor EDELSON CABRAL PASSOS e pela coligação PTB/PHS, senhora SIMONE DE PAIVA SIQUEIRA, para participarem da votação plenária. A seguir, pela Presidência foi solicitado aos senhores EDELSON CABRAL PASSOS e SIMONE DE PAIVA SIQUEIRA para que se aproximem da Mesa para procederem a entrega da declaração de bens e prestarem o juramento: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E  LEALDADE O MEU MANDATO, MANTER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, OBSERVAR AS LEIS, DEFENDENDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO E O BEM GERAL DE SUA POPULAÇÃO.”. Em seguida, pela nobre Presidente foram declarados empossa dos os vereadores EDELSON CABRAL PASSOS e SIMONE DE PAIVA SIQUEIRA e solicitado aos mesmos para que assinassem o termo de Posse. Logo após, pela Presidência foi solicito ao Vereador suplente pelo PSDB para que substituísse o Vereador Bruno Fernando Ferreira bem como à Vereadora suplente pela coligação PTB/PHS para que substituísse o Vereador José Estevo Franco, ambos impedidos neste momento de participarem da votação plenária. Em seguida, a palavra foi colocada à disposição dos senhores Vereadores recém empossados, fazendo uso da mesma o Vereador Edelson Cabral Passos. Logo após, pela nobre Presidente foi solicito ao 1º Secretário para que procedesse a leitura da Denúncia. Após a leitura dos autos, a referida Denúncia foi colocada em discussão pelos senhores Vereadores, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Edson de Souza Lima, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. A seguir, pela Presidência foi declarado que neste momento seria realizada a votação da Denúncia e que em conformidade com o inciso II do artigo 5º do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, consultaria o Plenário sobre o recebimento da Denúncia apresentada pelo senhor Alexandre Miguel Aparecido da Silva contra o Prefeito Municipal Sérgio Ferreira e a Vice-Prefeita Rosilene Camargo Pazinato pelo voto da maioria simples dos Vereadores. Sendo recebida a denúncia por unanimidade, foi anunciado que seria realizado neste momento sorteio entre os vereadores desimpedidos para constituição da Comissão Processante referente à Denúncia apresentada pelo senhor Alexandre Miguel Aparecido da Silva contra o Prefeito Municipal Sérgio Ferreira a Vice-Prefeita Rosilene Camargo Pazinato. Pela nobre Presidente foram convidadas as senhoras Mits e Rosinha, que estavam assistindo à Sessão, para que auxiliem no sorteio, sendo sorteados os Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro (PR), Antonio Marcos Flausino (PTB) e Hélio José Viana Gonçalves (PV). Logo após, foi suspensa a Sessão por cinco minutos para que os Vereadores sorteadores elegessem seu Presidente e Relator, ficando a Comissão Processante nº 01/2018 composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: Antonio Marcos Flausino; Relatora: Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Membro: Hélio José Viana Gonçalves. Em seguida, pela Presidência foi solicito aos Vereadores titulares para que reassumissem seus lugares. Logo após, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura das Atas da 21ª Sessão Ordinária/2018 e 2ª Sessão Extraordinária, realizadas nesta Casa em 26 e 28 de junho de 2018, respectivamente, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, as referidas Atas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Ofício 235/18-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 13 e 14/2018” e “Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de junho/2018”. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora” “Requerimento nº 18/2018”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e “Balancete Mensal da receita e despesas da Câmara Municipal referente ao mês de junho/2018. Logo após, pela nobre Presidente, o Requerimento nº 18/2018 foi colocada em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Antonio Marcos Flausino, Edson de Souza Lima, Hélio José Viana Gonçalves, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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