38ª Sessão Ordinária - 2017
04/12/2017 \\ Atas \\ comentários: 0

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador José Estevo Franco para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura das Atas da 37ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária, realizadas nesta Casa em 20 e 23 de novembro de 2017, respectivamente, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 15/2017”, dispondo sobre alteração da Lei 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; “Projeto de Lei nº 19/2017”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária; “Projeto de Lei nº 20/2017”, dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a contratar com a Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências e “Balancete” analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de outubro/2017. Logo após, pelo 1º Secretário foi lido o Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora”: “Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017”, dispondo sobre: “confere o título de cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Edmir Chedid. A seguir, pela nobre Presidente os Projetos do Executivo e dos Vereadores foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. Em seguida, pela nobre Presidente a Sessão foi suspensa por cinco minutos. Reaberta a Sessão e havendo quórum legal, devido a simplicidade da matéria e por estar assinado por todos os Vereadores, foi consultado o Plenário para dispensas dos Pareceres das Comissões referente ao “Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017”. Havendo concordância, o referido Projeto de Decreto Legislativo foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, pela Presidência a Tribuna foi colocado à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, José Estevo Franco, Edson de Souza Lima, Luís Estevão da Silva, Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura. A seguir, pela nobre Presidente foi lembrado que no próximo dia 30 de novembro, às 18h30m, seria realizada nesta Casa a campanha de conscientização do “Novembro Azul”. A seguir, pela Presidência foram convocados dos senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro, às dez horas, para deliberação das seguintes matérias: “Projeto de Lei nº 08/2017”, que altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003, em II Turno; “Projeto de Lei nº 19/2017”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária em I Turno e “Projeto de Lei nº 20/2017”, dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a contratar com a Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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