33ª Sessão Ordinária - 2017
30/10/2017 \\ Atas \\ comentários: 0

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador José Estevo Franco para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 16 de outubro de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 10/2017”, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências e resposta aos Requerimentos nºs 43 e 44/2017. Logo após, pelo 1º Secretário foi lido o “Expediente dos Vereadores”: “Projeto de Lei nº 09/2017”, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituição do “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões; “Moção nº 17/2017”, de Congratulação, à Sra. Maria José Rocha e Moção nº 18/2017, de Congratulação, Sra. Darci Benedita Pereira. A seguir, pela nobre Presidente os Projetos de Lei de autoria do Executivo e dos Vereadores foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 18/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei 07/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências. Em seguida, o Projeto de Lei nº 07/2017 foi colocado em discussão e votação em I Turno, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, foi lido o “Parecer Conjunto nº 19/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei 09/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências. A seguir, o Projeto de Lei nº 09/2017 foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Paulo Sebastião Bueno e Edson de Souza Lima. Em seguida, o Projeto de Lei nº 09/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado em I Turno por unanimidade. Logo após, foi lido o “Parecer Conjunto nº 17/2017”, com Emenda Aditiva, ao “Projeto de Lei nº 06/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências. Após a leitura, a Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2017 foi colocada em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Hélio José Viana Gonçalves e Edson de Souza Lima. Em seguida, a referida Emenda foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o “Projeto de Lei nº 06/2017”, com a redação dada pela Emenda Aditiva, foi colocado discussão e votação, sendo aprovado em I Turno unanimemente. Em seguida, as Moções de Congratulações nºs 17 e 18/2017 foram colocadas em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Edson de Souza Lima, Luís Estevão da Silva, José Estevo Franco, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Bruno Fernando Ferreira, Paulo Sebastião Bueno e Karina Celeste Moura. A seguir, as referidas Moções foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário, Vereador Hélio José Viana Gonçalves, para que procedesse a entrega das Moções as ilustríssimas senhoras Maria José Rocha e Darci Benedita Pereira. Logo após, a Tribuna foi colocado à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores José Estevo Franco, Luís Estevão da Silva, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Karina Celeste Moura, Edson de Souza Lima, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Paulo Sebastião Bueno, Hélio José Viana Gonçalves e Bruno Fernando Ferreira. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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