Segunda-feira - 12 de junho - 2017
12/06/2017 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (12/06/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

IAta da 18ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 05/06/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ofício nº 118-GP,encaminhando resposta aos requerimentos nºs 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2017;

 

- Ofício Especial-GP,encaminhando resposta aos requerimentos nºs 12 e 13/2017.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 38/2017, de autoria do Vereador José Estevo Franco;

 

- Requerimento nº 26/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências (em II Turno);

 

- Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária (em I Turno);

 

- Requerimento nº 26/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro.

 

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

 

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

 

Ø  Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (P/ 2º Turno)

 

Ø  Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (P/ 1º Turno)

 

Ø  Projeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências (em 2 Turnos)

 

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (em 2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (em 2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas; (em 2 Turnos)

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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