Dia 27 de novembro - 2017
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PAUTA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (27/11/2017), ÀS 19 HORAS

 

I PARTE:

 

IAtas da 37ª Sessão Ordinária/2017 e 3ª Sessão Extraordinária/2017, realizadas em 20 e 23/11/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 15/2017, dispondo sobre altera a Lei 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 19/2017, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária;

- Projeto de Lei nº 20/2017, dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a contratar com a Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências;

- Balancete analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de outubro/2017.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria dos Vereadores desta Casa, dispondo sobre: Confere título de Cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Edmir Chedid.

 

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria dos Vereadores desta Casa, dispondo sobre: Confere título de Cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Edmir Chedid.

- Projeto de Lei nº 19/2017,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária, em I Turno; (Consulta ao Plenário para inclusão)

 

VII- TRIBUNA

 

- Discussão sobre assuntos diversos.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

- Projeto de Lei 08/2017, dispondo sobrealtera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003; (I Turno 20/11/17 / II Turno em 04/12/2017)

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021; (I Turno 04/12/17 / II Turno em 14/12/2017)

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018; (I Turno 04/12/17 / II Turno em 14/12/2017) 

- Projeto de Lei Complementar nº 14/2017, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.416 – Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e sus Anexos V e VI e dá outras providências; (I Turno 23/11/17 / II Turno em 04/12/2017)

- Projeto de Lei nº 15/2017,dispondo sobre altera a Lei 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências;

- Projeto de Lei 16/2017, dispondo sobrea regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 17/2017, dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões à celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços;

- Projeto de Lei nº 18/2017, dispondo sobre denominar a rua sem denominação na zona urbana do município de Bom Jesus dos Perdões, objeto da matrícula mobiliária Av. 02/121225 do CRI de Atibaia, de Rua Dona Rima Ramos Ferreira

- Projeto de Lei nº 19/2017,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária;

- Projeto de Lei nº 20/2017,dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a contratar com a Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

- Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;

- Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;

- Projeto de Lei nº 11/2017,de autoria dos Vereadores, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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