Dia 25 de setembro - 2018
25/09/2018 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (25/09/2018), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

IAta:28ª Sessão Ordinária/2018.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 21/2018, dispondo sobre: autoriza a isenção de taxas de aprovação de projetos e habite-se pra entidades civis sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública;

- Ofício nº 278-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 19, 20 e 21/2018.

- Balancete Analítico das receitas e despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto/2018

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre: regulamenta o princípio da publicidade contido no art. 37 da CF e no art. 21 e parágrafos da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre “a combinação dos atos públicos" e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre: a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre: institui o "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio, no município de Bom Jesus dos Perdões e outras providências;

- Requerimentos nºs 29, 33, 34 e 35/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.

- Requerimento nº 37/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Marcos Flausino, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

- Balancete da Receita e Despesas do Fundo de Previdência do município de Bom Jesus dos Perdões referente ao mês de agosto/2018.

 

VI- ORDEM DO DIA

- Requerimentos nºs 29, 33, 34, 35 e 37/2018.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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