Dia 13 de novembro - 2017
13/11/2017 \\ Ordem do Dia \\ comentários: 0

PAUTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (13/11/2017), ÀS 19 HORAS.

I PARTE:

I - Consulta ao Plenário p inclusão, na Ordem do Dia, da leitura:

Ø    Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária;

Ø    Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria dos Vereadores, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 18/2017, dispondo sobre denominar a rua sem denominação na zona urbana do município de Bom Jesus dos Perdões, objeto da matrícula mobiliária Av. 02/121225 do CRI de Atibaia, de Rua Dona Rima Ramos Ferreira.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Requerimento nº 49/2017, de autoria dos Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Hélio José Viana Gonçalves.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de outubro/2017.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Consulta ao Plenário p inclusão, na Ordem do Dia, da votação:

Ø    Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária.

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Ø    Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;

Ø    Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;

Ø    Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do

Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de

2018 a 2021;

Ø    Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018.;

Ø    Projeto de Lei 16/2017, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;

Ø    Projeto de Lei nº 17/2017, dispondo sobre autorização ao município de

Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios com a Fundação para o

Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços;

Ø    Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária. (NOVO)

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

Ø    Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências;

Ø    Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;

Ø    Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;

Ø    Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria dos Vereadores, dispondo sobre

Ø    Instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências. (NOVO)

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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