Dia 06 de novembro - 2017
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PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (06/11/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

IAta da 34ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 30/10/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº

 17/2017, dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões à celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços;

- Balancete analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente o mês de setembro/2017;

- Resposta aos requerimentos nºs 42, 46 e 47/2017.

 

-    Consulta ao Plenário para leitura das seguintes Matérias:

- Ofício nº 381-GP, referente substituição dos anexos II e III do PPA.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Pedido de providências solicitado pelo Vereador Bruno Fernando Ferreira.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei 07/2017, dispondo sobrealteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências, em II Turno;

- Projeto de Lei 09/2017, dispondo sobre aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências, em II Turno;

-Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências em II Turno.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017,dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 07/2017,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);

Ø  Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobrealtera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;

Ø  Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobreaprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);

Ø  Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021;

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018

Ø  Projeto de Lei 16/2017, dispondo sobrea regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei nº  17/2017,(NOVO) dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;

ØProjeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;

ØProjeto de Lei nº  09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;

ØProjeto de Lei nº  10/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobredeclaração de utilidade pública a Associação Comunitária de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providencias.

Camara Municipal
Por:

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdőes.

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